| Projeto: |
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PL 165 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-165/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0165-2018 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Police |
| Ementa: |
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INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRIVADO URBANO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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AIDS / APLICATIVO MOVEL / ARTRITE / ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR / CANCER / CEGUEIRA / DOENCA CARDIOVASCULAR / DOENCA CRONICA / DOENCA DE ALZHEIMER / DOENCA GRAVE / DOENCA MENTAL / DOENCA RENAL / DOENTE / ESCLEROSE MULTIPLA / ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE / GRATUIDADE / HANSENIASE / HEPATITE / HEPATOPATIA / LOCALIZACAO / MUCOVISCIDOSE / OSTEITE DEFORMANTE / PACIENTE / PARALISIA / SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRIVADO URBANO PARA TRATAMENTO DE SAUDE / SINDROME DE PARKINSON / TRANSPORTE / TRANSPORTE GRATUITO / TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS / TROMBOFILIA / TUBERCULOSE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1185-2018
ver documento ADM0528-2019
ver documento CONJ1348-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 23/05/2018 | | CCJ | Recebido em 23/05/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | ADM | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 30/04/2019 | | ECON | Recebido em 06/05/2019 | Encaminhado em 21/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 21/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | SGP12 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 28/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 28/08/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019
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